Pesquisa de Matérias

Resultado: 448 matérias
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS GUIAS E DAS BOCAS-DE-LOBO, DO BAIRRO SANTA CLARA, PARA UM ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1022/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 513/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE UMA LOMBADA IMPLANTADA NA AVENIDA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1021/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 495/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A IDENTIFICAÇÃO DAS DIVERSAS VIAS COM AS PLACAS COM SUAS DENOMINAÇÕES, FACILITANDO, ASSIM, O ACESSO PARA VISITANTES E SERVIÇOS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1019/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 493/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA REGULARIZAÇÃO EM RELAÇÃO AOS UNIFORMES ESCOLARES COM MEDIDAS MAIORES E MENORES ENTREGUES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NAS ÚLTIMAS SEMANAS, HAJA VISTA QUE MUITOS PAIS NÃO TEM RETORNO OFICIAL DE COMO PROCEDER NA DEVOLUÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1017/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF n° 547/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, E À SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, SE HÁ FISCALIZAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS VENDAS DE APARTAMENTOS E SE HÁ FISCALIZAÇÃO DE APARTAMENTOS EM QUE OS MORADORES SORTEADOS AINDA NÃO OCUPARAM POIS RECEBEMOS CONSTANTES RECLAMAÇÕES DE PESSOAS QUE AGUARDAM NA SUPLÊNCIA E PODERIAM SER UNS DOS CONTEMPLADOS NO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL PINDAMONHANGABA-I/J.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1016/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF n° 554/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A PLANEJAMENTO DE CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ENTORNO DA PRAÇA DO SANTANA, POIS, SEGUNDO ALGUNS MUNÍCIPES, AS VAGAS ATUAIS, MESMO AS CRIADAS RECENTEMENTE, NÃO ATENDEM A CONTENTO A DEMANDA DO LOCAL POR CONTA DA IGREJA E COMÉRCIOS, ALÉM DAS PESSOAS QUE USAM A PRAÇA COMO LAZER.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1013/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 491/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA, CONFORME AS EXIGÊNCIAS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), A FIM DE RECEBER O ATENDIMENTO COM OS SERVIÇOS POSTAIS DO RESIDENCIAL SANTA CLARA DESTA EMPRESA, ASSIM COMO DE OUTRAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1010/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF n° 537/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/04/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE, COM URGÊNCIA, DA INSTALAÇÃO DO CABEAMENTO PARA A RELIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA MUNICIPAL ALCIDES SOARES DE OLIVEIRA (ESTRADA DA CAMPININHA), POIS ENTRE OS LOCAIS ESCUROS ESTÁ UM PONTO DE ÔNIBUS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 02/03/2022
    Protocolo: 1008/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 512/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITANDO COM URGÊNCIA, REFORMA GERAL NA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA PRADO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 459/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, NA FORMA REGIMENTAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA PELO ÚLTIMO CONCURSO REALIZADO EM 2019, MELHORANDO ASSIM O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E AGILIDADE NOS PROCESSOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 21/02/2022
    Protocolo: 743/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF N° 468/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/03/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral